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2015

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Dispõe sobre a aplicação e divulgação periódica de pesquisa de satisfação junto aos usuários do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.

 
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136.11 kB

Institui avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Lagoa Santa e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.

 
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135.58 kB

Institui o mês "NOVEMBRO AZUL", dedicadoàs ações educativas para a prevenção econscientização acerca do câncer de próstata e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.

 
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135.25 kB

Institui o mês "OUTUBRO ROSA", dedicado às ações educativas para a prevenção e conscientização acerca do câncer de mama e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.

 
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98.02 kB

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

 
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Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PETER W. LUND Nº 4258 de Lagoa Santa - MG.

 
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Institui no município de Lagoa Santa - Minas Gerais, o Dia Municipal Sem Carro.

 
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino privados, e autoriza aos públicos, disponibilizar carteiras escolares destinadas ao estudantes com necessidades especiais.

 
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100.61 kB

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Isabel Cristina de Souza, na forma que menciona, e dá outras providências.

 
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Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Regina Souza E Silva, na forma que menciona, e dá outras providências.

 
 
 
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