Acima

2009

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Convoca a Conferência de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 
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Delega poderes à agente pública e à servidora municipal que menciona, para assinatura de cheques e demais documentos da Tesouraria do Município, e dá outras providências.

 
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Altera o art. 2º do Decreto nº 934, de 13 de maio de 2009 , que dispõe sobre a Comissão de Tomadas de Contas Especial e dá outras providências.

 
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Dispõe sobre desmembramento de área pública desafetada, que menciona, e dá outras providências.

 
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Regulamenta a Lei nº 2.817, de 9 de julho de 2008, que autoriza a desafetação de área pública, sua afetação e permuta de áreas visando aumento de áreas verdes no local denominado “Jardim Imperial” e dá outras providências.

 
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Revoga o Decreto nº 954, de 17 de julho de 2009, que dispõe sobre desmembramento de área pública desafetada, que menciona, dá outras providências.

 
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Concede Direito Real de Uso Resolúvel ao Condomínio Manancial e dá outras providências.

 
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Regulamenta a Lei nº 2844, de 13 de novembro de 2008, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

 
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no município de Lagoa Santa – MG, destinado à proteção da adutora de água tratada do bairro visão, e dá outras providências.

 
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Autoriza os servidores que menciona a conduzirem veículos da frota municipal, revoga o decreto n° 938-A, e dá outras providências.

 
 
 
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