Termos Diversos

2016 Termo de Parceria 001/2016

SERENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - CNPJ/MF: 02.449.376/0001-03

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE PARCERIA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO JOÃO DAHER, EM FRENTE AO NUMERO 787, BAIRRO VILA PINTO COELHO DA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG – COM EXTENSÃO DE 140 M, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA “ABRACE O VERDE”, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.047DE 07 DE JULHO DE 2010 É O DECRETO MUNICIPAL Nº 2503, DE 27 DE MAIO DE 2013 E MODIFICAÇÕES PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.088 DE 07 DE MARÇO DE 2016.

2016 CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2016

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CNPJ/MF: 97.550.393/0001-49

OBJETO :REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSÓRCIO ALIANÇA PARA A SAÚDE, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

2016 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2016

INSTITUTO COMPARTILHAR - CNPJ/MF: 05.640.208/0001-99

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A MANUTENÇÃO DOS 02 (DOIS) NÚCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, IMPLANTADOS EM 2013, DO PROJETO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DO ESPORTE, QUE SE REALIZARÁ VIA ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, EM BENEFÍCIO DE POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMA DE TRABALHO DISCRIMINADO NO ANEXO 1.

ORIGEM : PROCESSO EXTERNO 0882/2016

2016 Contrato de Rateio nº 001-2016

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CNPJ/MF: 01.272.081/0001-41

2015 Termo de Parceria -INSTITUTO TÉCNICO CIRCUITO DA VIDA

INSTITUTO TÉCNICO CIRCUITO DA VIDA - CNPJ/MF: 05.508.328/0001-37