2022 Termo de Adoção 001-2022
GURGEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 04.169.143/0001-82
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DA ORLA DA LAGOA CENTRAL, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS N° 5002 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CARLOS ORLEANS GUIMARÃES E A RUA ARQUILEU OLIVEIRA NA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA “ABRACE O VERDE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 07 DE JULHO DE 2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3609 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CARTILHA DO PROGRAMA, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO ANEXO I (NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES) ANEXO II, ANEXO III E IV (PROJETO DE PLACA E MAPA), RESPECTIVAMENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 03893/2022
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