2023 Convênio de Mútua Cooperação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 18.715.599/0001-05
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO
ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35