Contratos

2024 Contrato 017-2024

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS - CNPJ nº 10.207.591/0001-26

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei Nº 14.660, de 23/08/2023 e RESOLUÇÃO nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e RESOLUÇÃO 21 do FNDE, de 16/11/2021.

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2023

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 017-2024

VIGÊNCIA: 25/01/2024 A 25/01/2025

Anexos:

Contrato

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