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VEM AÍ O PROGRAMA AMBIENTAÇÃO!

Vamos nos preparar para cuidar cada vez mais do que é nosso!

INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO

 

Neste domingo, dia 6, acontecem as eleições unificadas do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Lagoa Santa, a votação será na Escola Municipal Dr. Lund, no Centro, das 8 às 17 horas.

A eleição elegerá cinco conselheiros para o mandato no quadriênio 2020/2023. Concorrem ao cargo dez candidatos, que foram selecionados por meio de um processo com quatro fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos, curso preparatório, prova objetiva e redação e eleição aberta.

Poderá participar da eleição qualquer cidadão que comparecer nesse dia com o título de eleitor e documento com foto. A inscrição para votar será realizada no dia da votação, sendo proibido tanto a inscrição quanto voto por procuração. 

O votante deverá dirigir-se a sala à qual poderá votar, de acordo com a inicial do seu nome:

Sala de Votação/Letra Inicial

Sala 1 -  A - B

Sala 2 - C - D

Sala 3 - E - F - G

Sala 4 - H - I - J

Sala 5 - K - L - N 

Sala 6 - M

Sala 7 - O - P - Q - R

Sala 8 - S - T - U - V - W - X - Y - Z

 O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Informações: 3688 -1450

 

LOCAL DE VOTAÇÃO

 

REGISTRO CANDIDATURA 

 

CONVOCAÇÃO

 

RESULTADOS

 

GABARITOS 

EDITAL CMDCA/LS Nº 01/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

Considerando a tramitação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa/MG, regido pelo Edital CMDCA/LS n° 01/2019.Considerando que o processo se dividirá em duas etapas, conforme previsto nos itens 1.2.1 e 1.2.2.Considerando que, conforme disposto no item 6.1.1, "as datas, horários de realização das fases da primeira etapa serão publicados no DOMM, com antecedência mínima de 07 dias corridos e afixados na sede do CMDCA/LS e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa."Diante do exposto, segue em anexo o cronograma com as datas para publicação.

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RESULTADO OFICIAL

Resultado Oficial da fase b da 1ª etapa do Edital CMDCA/LS nº 001/2019

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Os recursos previstos nas letras "a", “b”, “c” e “d” do item 7.1 deverão ser protocolados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após a data da publicação da respectiva decisão no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, situada à Rua Antonio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.

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Foi reaberto o prazo de inscrição para o edital do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar Municipal apenas para candidatos que passaram a ter o direito à recondução ao cargo de Conselheiro Tutelar, em razão da alteração do art. 132 do ECA com vigência imediata na Lei Federal 13.824/2019.

O prazo de inscrição é de 24 a 28/06/19.

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As inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa começaram dia 08/04 e vão até 07/06. São cinco (5) vagas e o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. O Salário mensal  do conselheiro é de  R$ 1.961,52.

O processo contará com cinco fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos; curso preparatório; prova objetiva e redação; avaliação psicológica e eleição aberta à participação de todos os cidadãos.  

O Conselheiro atua de forma permanente, autônoma e não jurisdicional com o objetivo de zelar pelo atendimento das crianças e dos adolescentes com direitos ameaçados ou violados, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros eleitos assumirão o mandato para exercerem suas funções no quadriênio 2020/2023.

SOBRE O EDITAL:

Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos abaixo ou fisicamente nos quadros de publicações oficiais localizados na Sede da Prefeitura e no Centro Administrativo.

As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa.

 

DOWNLOADS: 

 

 

 

 

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER .

 

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 23/04/2019 a partir das 09h

 

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 23/04/2019 às 09h30min.

 

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:

 Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br  e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

 

GEROU: ata 025_2019

ERRATA E PRORROGAÇÃO PARA O DIA 07/05/2019 ÀS 09H 

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS, ARBUSTOS, ÁRVORES, PALMEIRAS E INSUMOS, PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.

 

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 17/04/2019 a partir das 09h

 

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 17/04/2019 às 09h30min.

 

Programa Digitação de Proposta GRP:

Instruções de Digitação Programa GRP:

GEROU ATA 24/2019

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br  e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA

 

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, COM COMODATO DE CILINDROS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.

 

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 16/04/2019 a partir das 09h

 

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 16/04/2019 às 09h30min.

 

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br  e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

 

Gerou: Ata 038/2019