O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de sua criação. Aprovado em 1990 como forma de assegurar direitos à população jovem do Brasil, o ECA incorporou os avanços previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e abriu o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
Início
Featured
Featured
INFORMAÇÕES SOBRE PROVA
As provas de certificação do Ensino Fundamental, através da Banca Itinerante do CESEC começa na próxima segunda-feira, dia 19, e vão até 22 de agosto. O exame acontece na Escola Municipal Dr. Lund, sempre às 18h30.
Confira a programação das provas:
Featured
Prefeitura de Lagoa Santa antecipa o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos para quinta-feira, dia 18/07/19. O pagamento corresponde a 50% do benefício sem desconto e representa uma injeção de recursos de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), na economia da cidade.
Featured
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL OU ORAL, LEITE ESPECIAL, FÓRMULA INFANTIL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO ORDENS JUDICIAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 23/07/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 23/07/2019 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.
Gerou:ATA 049-2019
Featured
A Prefeitura em parceria com a Subsecretaria Estadual de Trabalho e Emprego, a Superintendência de Gestão e Fomento ao Emprego e empresas colaboradoras promove palestras e cursos através do Qualifica-se, um programa de capacitação de competências social e profissional.
