A Secretaria de Saúde de Lagoa Santa vem promovendo a vacina da gripe em todas as salas de vacinação da cidade desde o dia 7/4, acompanha o calendário da vacinação definido pelo governo federal.
Lagoa Santa está no centro das atenções esportivas ao sediar, entre os dias 22 e 26 de abril, a etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2025. Com 147 jogos programados, a cidade recebe delegações de 41 escolas representando 10 municípios da região, consolidando seu papel como referência na promoção do esporte escolar.
A Prefeitura de Lagoa Santa, em parceria com o SENAI, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, abre inscrições para o curso gratuito de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. As matrículas estarão disponíveis de 5 a 9 de maio e as vagas são limitadas.
TORNAM-SE ANULADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO 002/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE EXECUTEM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO.
1ª sessão - 03 de março de 2020 - Credenciamento de propostas entregues entre e ou para realização de oficinas no ano de 2020
• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL turismoecultura@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A MODALIDADE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL (SMBES), ATRAVÉS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (DMEL)
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
A arrecadação do IPTU garante a prestação de serviços públicos essenciais à população, em especial, na saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social e urbano, além de assegurar a realização de obras que contribuem para a melhoria de qualidade de vida da nossa gente.
Por isso, sua participação é muito importante, tanto em relação ao pagamento do IPTU quanto ao seu direito de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.
Consulte o Portal da Transparência e acompanhe de perto como os recursos públicos municipais estão sendo investidos.
INFORMAÇÕES
1. O canhoto recibo deverá ser guardado por, no mínimo, 5 (cinco) anos;
2. Fica o contribuinte, caso julgue necessário, no direito de impugnar o Lançamento no Setor de Protocolo desta Prefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da notificação, conforme Lei Municipal nº 3.080/2010, art. 284 – Código Tributário Municipal.
3. Após o vencimento, conforme art. 401 da Lei Municipal 3.080/2010, alterado pela Lei 4.083/2017, os valores serão acrescidos de:
Inciso I - juros de 0,033% ao dia, sobre o valor corrigido.
Inciso II - multa moratória de 0,15% ao dia, sobre o valor corrigido, limitada a 15%.
Inciso III - correção monetária pelo IPCA
4. Opções de pagamento, conforme Decreto Municipal 3.958 de 29 de janeiro de 2020:
Parcela única COM DESCONTO sobre o IPTU, exclusivamente, para pagamento até o dia 15 de abril de 2020.
Até 09 parcelas, com valor mínimo de R$ 40,00 (quarenta reais) por parcela.
PAGAMENTO
Antes de efetuar o pagamento do IPTU 2020, verifique todos os dados constantes no seu carnê. Caso haja alguma divergência de informação, procure a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa até o prazo máximo de 15 de abril de 2020, conforme orientações abaixo:
Em caso de divergência de proprietário e/ou área de terreno, dirigir-se ao Departamento de Cadastro Imobiliário, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 44, 4º andar – Centro, Edifício Casa Nova, munido do carnê de IPTU, identidade, CPF e Registro atualizado do imóvel;
Em caso de divergência de área construída ou situações em que seja necessária vistoria no local, dirigir-se ao Setor de Protocolo, localizado na Rua São João, 290, Centro, munido do carnê de IPTU, cópia da identidade, CPF e Registro atualizado do imóvel;
Demais casos, dirigir-se ao Setor de Rendas Imobiliárias, localizado na Rua São João, 290 – sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, de 12h às 17h.
Não perca a oportunidade de pagar seu IPTU em PARCELA ÚNICA com desconto até o dia 15 de abril de 2020. E lembre-se, os descontos são diferenciados. Contribuinte sem dívidas tem desconto de até 20%.
BENEFÍCIO DA ISENÇÃO - ARTs. 29 E 30, LEI 3.080/2010
Podem requerer o benefício da isenção os aposentados ou pensionistas do sistema previdenciário oficial que recebem até 2 (dois) salários mínimos mensais; aposentados por invalidez que recebem até 2 (dois) salários mínimos mensais; beneficiários do Benefício de Prestação Continuada segundo a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; portadores de moléstias graves e/ou incapacitantes e Pessoas com Necessidades Especiais, desde que não tenham capacidade para o trabalho.
A concessão da isenção fica condicionada ao contribuinte possuir apenas um (01) imóvel de uso exclusivamente residencial, sendo que o mesmo deve ser a moradia do contribuinte.
Para obter a concessão do benefício, o contribuinte que se enquadrar nos critérios estabelecidos na Lei deverá protocolar requerimento anualmente no Setor de Protocolo da Prefeitura. A concessão do benefício está condicionada ao laudo do órgão de Assistência Social do Município.
A relação dos documentos necessários está disponível no site da Prefeitura ou diretamente no Setor de Protocolo. Mais informações, inclusive sobre o art. 29, poderão ser obtidas no Setor de Rendas Imobiliárias ou pelo telefone 3688-1325.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 20/02/2020 a partir das 09h00min
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
Confira os procedimentos para realizar o credenciamento de estacionamento para idosos e Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). Ele pode ser feito presencialmente ou pela Internet.
Presencial
Comparecer à Diretoria de Transporte e Trânsito (Translago) com as cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e laudo médico (para PNE). E se dirigir ao Setor de Protocolo para abertura do processo. A entrega é feita na Translago no prazo estipulado durante o atendimento.
Processo via web
Acesse o site da Prefeitura
Clique na 2ª aba Cidadão
Clique em Protocolos
Clique em Registrar-me e realize o cadastro com seu e-mail e crie sua senha
